O dia 18 de maio é o
"Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil".
Juntamente com o CREAS a comunidade escolar
se mobilizou na campanha contra o abuso sexual infantil, através de passeata e
apresentações diversas sobre o tema, realizadas na escola municipal “Dona Maria
do Carmo Álvares da Silva”. Os alunos e palestrantes procuraram conscientizar a
sociedade sobre a importância de combater o abuso sexual infantil.
De acordo com o Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA), a violência sexual é considerada crime, conforme
artigo 244-A, fazendo parte ainda a exploração sexual e a prostituição infantil
sob pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa.
Estes crimes violam e privam a criança e o adolescente do seu Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, ECA, capítulo II, artigos 15,16 e 17: "direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
Estes crimes violam e privam a criança e o adolescente do seu Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, ECA, capítulo II, artigos 15,16 e 17: "direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
Lute pela segurança da criança e do adolescente:
DENUNCIE.
PARABÉNS PELO ENVOLVIMENTO.
ResponderExcluirParabéns pelo envolvimento de todos alunos e educandos. Temos que lutar e denunciar o abuso sexual infantil.
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